Iss - Cf E Lc 116 Comentadas - 2ª Ed Saraiva Jur
A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profund...
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Teoria Geral Do Processo - 7ª Ed Atlas Concurso, Juri
Atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objeti...
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Defensoria Publica Na Constituicao Federal Forense
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Con...
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Curso De Direito Constitucional Brasileiro - Colecao Constitucionalismo Brasileiro - 3ª Ed Forense
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...
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Curso De Direitos Fundamentais - 8ª Ed Atlas Concurso, Juri
Qualquer estudante e profissional do Direito precisa ter um bom domínio dos direitos fundamentais, que se tornaram uma espécie de alicerce para as demais disciplinas jurídicas. Por isso, se você desej...
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Constituicao E Processo Eleitoral Forum
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos Estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento ...
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O Colapso Das Constituicoes Do Brasil Forum
“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimen...
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Colecao Constitucionalismo Brasileiro - Constituicao Federal Brasileira (1891) Comentada - 2ª Ed Forense
A obra é enriquecida por comentários tecidos pelo jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), constituinte ativo e comprometido com as diretrizes republicanas, os valores democráticos, a razão...
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A Constituicao Contra O Brasil - Ensaios De Roberto Campos Sobre A Constituinte E A Constituicao De 1988 Lvm Editora
"Roberto Campos sempre esteve à frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz." - Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, prof...
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Constituicao Federal Comentada 8º Ed Revista Dos Tribunai
8.ª edição desta obra foi integralmente revista e atualizada, levando-se em consideração as alterações promovidas pelas mais de quinze Emendas Constitucionais que surgiram desde a edição anterior, esp...
Constituicao Federal - Cf De Bolso - 6ª Ed Rideel
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a R...
Direitos Fundamentais E Constituicao: Olhares Contemporaneos - Volume 5 Editora Crv
Neste tempo sui generis da História do Brasil, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) mergulham em farta e consistente biblio...
Constituicao Federal Teoria Pratica Renovar
Esta obra revê os principais conceitos relacionados à Teoria da Constituição e coloca à disposição dos que necessitam trabalhar com o texto constitucional dois tipos de informações- teóricas, relacion...
Mini Codigo Comercial Saraiva Jur Univ & C
Datade Fechamento da obra: 24-3-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obr...
Constituicao Federal Comentada - 7ª Ed. Revista Dos Tribunai
A obra chega a sua sétima edição, atualizada, revista e ampliada, com estrutura que facilita a compreensão dos preceitos jurídicos, articulando o texto constitucional e das importantes leis citadas na...
Constituicao Federal Comentada - 7ª Ed Revista Dos Tribunai
Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de...
Supremo Por Seus Assessores Almedina
SUPREMO POR SEUS ASSESSORES
A Constituicao Brasileira De 10 De Novembro De 1937 Unesp
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte...
Constituicao Federal Para Concursos Juspodivm Especial
INCLUI: - Súmulas atualizadas do STF e STJ - Súmula Vinculante 56 do STF - Informativo 635 do STJ - Informativo 927 do STF CONFORME: - Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011,...
